COMITIVA DA AMUPLAM REPRESENTA A REGIÃO NO 42º CONGRESSO DOS MUNICÍPIOS DO RS
- 23/07/2024
Entre anúncios de liberação de alguns recursos por parte do governo estadual e pedido de recomposição de perdas no ICMS, bem como no repasse extra de FPM para todas as cidades gaúchas, além de uso de outros recursos já disponibilizados, mas com tramitação lenta ou atrasada, o 42º Congresso de Municípios do RS mobilizou centenas de lideranças municipais em Porto Alegre na semana passada.
A Associação dos Municípios da Região do Planalto Médio (Amuplam) foi representada por uma comitiva de prefeitos, vices, equipe técnica dos municípios e servidores em geral para acompanhar e tratar de diversos assuntos. Além da participação no Congresso, a comitiva regional também aproveitou a agenda para abordar demandas da região na Capital do Estado, em especial, na área da saúde, como o atendimento do IPE Saúde e a fila de espera de cirurgias na área traumatológica.
Pautas do Congresso
Entre os anúncios feitos durante o Congresso, o governador Eduardo Leite confirmou a distribuição para a área da saúde de R$ 5,35 milhões para 82 municípios, distribuídos da seguinte forma: R$ 50 mil para os 66 municípios de até 30 mil habitantes; R$ 100 mil para sete municípios com população entre 30.001 e 50 mil pessoas e R$ 150 mil para nove municípios com população de 50.001 a 100 mil pessoas. Leite também traçou um panorama sobre a situação das estradas no Estado, um dos principais problemas remanescentes pós as enchentes de maio deste ano.
Em relação aos pleitos junto ao Governo Federal, os ministros Paulo Pimenta (da Secretaria Especial de Reconstrução do RS) e Jader Filho (das Cidades) ouviram dos gestores municipais demandas diversas, mas em especial, em busca de liberação de recursos para socorrer os caixas das prefeituras, considerando a queda de arrecadação neste período de catástrofe climática. Ambos os ministros afirmaram que o Governo Federal está sensível à realidade do RS, mas não deram prazos para atender ou se vão atender a todos os pleitos por mais recursos.
Em contrapartida, foi anunciada durante o Congresso a portaria que garante a construção de 11.500 unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, para 10 das cidades mais afetadas pelas enchentes. A distribuição das casas ficou da seguinte forma:
– Canoas – 3 mil unidades habitacionais
– Charqueadas – 600 unidades habitacionais
– Cruzeiro do Sul – 500 unidades habitacionais
– Eldorado do Sul – 900 unidades habitacionais
– Estrela – 800 unidades habitacionais
– Lajeado – 300 unidades habitacionais
– Novo Hamburgo – 1300 unidades habitacionais
– Porto Alegre – 3 mil unidades habitacionais
– Santa Maria – 300 unidades habitacionais
– São Leopoldo – 800 unidades habitacionais
