Governo antecipa pagamento do 13° salário do INSS para abril e maio; veja as datas

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O governo federal antecipou o pagamento do 13° salário aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para as competências de maio e abril, conforme decreto presidencial publicado em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (19).

Além de aposentados e pensionistas, têm direito ao 13º beneficiários que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão no último ano.

Os valores são pagos em duas parcelas. A primeira parcela corresponde à metade do valor do benefício devido em abril, na mesma data em que é pago o benefício do mês. A segunda parcela, a ser paga na competência de maio, é depositada com desconto do Imposto de Renda para aposentados que ficarem acima do limite de isenção. O cálculo do IR sobre o 13º é feito à parte, sem considerar os rendimentos do mês, por ter tributação exclusiva na fonte.

Considerando o calendário anual de pagamentos do INSS, a primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 25 de maio e 8 de junho. O calendário começa pelos benefícios de até um salário mínimo.

A liberação vai beneficiar 35,2 milhões de segurados.

O calendário mensal de pagamentos do INSS leva em conta o número do benefício de cada segurado, sem considerar o dígito.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, o objetivo da medida é antecipar a renda de beneficiários que têm direito ao 13º, com o adiantamento de R$ 78,268 bilhões na economia do país, levando em conta as duas parcelas.

Para casos em que o benefício esteja programado para acabar antes de 31 de dezembro de 2026, o valor do abono anual será calculado proporcionalmente ao período de recebimento.

Quem começou a receber aposentadoria e pensão a partir de fevereiro de 2025 tem direito a um 13º proporcional neste ano, equivalente aos meses de recebimento do benefício. Já os trabalhadores que se aposentam após o pagamento das duas parcelas recebem o 13º em novembro.

Segurado com auxílio-doença também têm um outro cálculo no pagamento, que leva em conta um número proporcional de meses, já que se trata de um benefício temporário.

A consulta para saber o valor exato que será pago é liberada próxima à data de pagamento, pelo aplicativo ou site do Meu INSS. É preciso ter cadastro no Gov.br para conseguir o acesso no celular e no site.

Quem não recebe

Não recebem 13º salário quem recebe um BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, além de beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.

Datas

Benefícios até 1 salário mínimo – Para quem recebe até 1 salário mínimo (R$ 1.621,00), a 1ª parcela será paga a partir de 24 de abril, seguindo os digitos finais do número do benefício.

– Final 1: recebem em 24 de abril;

– Final 2: recebem em 27 de abril;

– Final 3: recebem em 28 de abril;

– Final 4: recebem em 29 de abril;

– Final 5: recebem em 30 de abril;

– Final 6: recebem em 04 de maio;

– Final 7: recebem em 05 de maio;

– Final 8: recebem em 06 de maio;

– Final 9: recebem em 07 de maio;

– Final 0: recebem em 08 de maio.

Da mesma maneira, a 2ª parcela para beneficiários começa a ser paga a partir de 25 de maio, seguindo a mesma ordem do calendário:

– Final 1: recebem em 25 de maio;

– Final 2: recebem em 26 de maio;

– Final 3: recebem em 27 de maio;

– Final 4: recebem em 28 de maio;

– Final 5: recebem em 29 de maio;

– Final 6: recebem em 01 de junho;

– Final 7: recebem em 02 de junho;

– Final 8: recebem em 03 de junho;

– Final 9: recebem em 05 de junho;

– Final 0: recebem em 08 de junho.

Benefícios acima de 1 salário mínimo – Para os contemplados que recebem acima de um salário mínimo, os pagamentos da 1ª parcela iniciarão em 4 de maio, sendo assim, a ordem segue de tal forma:

– Finais 1 e 6: recebem em 04 de maio;

– Finais 2 e 7: recebem em 05 de maio;

– Finais 3 e 8: recebem em 06 de maio;

– Finais 4 e 9: recebem em 07 de maio;

– Final 5 e 0: recebem em 08 de maio.

Da mesma maneira, os pagamento da 2ª parcela serão realizados para o segundo grupo a partir de 1º de junho, seguindo o calendário dos benefícios, assim:

– Finais 1 e 6: recebem em 01 de junho;

– Finais 2 e 7: recebem em 02 de junho;

– Finais 3 e 8: recebem em 03 de junho;

– Finais 4 e 9: recebem em 05 de junho;

– Final 5 e 0: recebem em 08 de junho.

As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

FOTO:Agencia Brasil